Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Banco é condenado a indenizar correntista

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Portaria vai agilizar andamento processual

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato